Decreto Municipal 45/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Catiguá, estado de São Paulo."
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Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Catiguá, estado de São Paulo."
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Resumo:
"Dispõe sobre o reestabelecimento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2650/2020, de 10/12/2020."
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Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Catiguá - SP."
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