Decreto Municipal 84/2021
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e da outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 83/2021
Resumo:
"Cria a Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Violência."
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Decreto Municipal 82/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo 02/2021 para contratação temporária e dá outras providências."
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Decreto Municipal 81/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei no 2650/2020, de 10/12/2020."
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