Decreto Municipal 72/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 71/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
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Decreto Municipal 70/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais, para o controle da proliferação da Covid-19."
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Decreto Municipal 69/2021
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 , autorizado pela Lei Municipal nº 2.673/2021, de 10 de junho de 2021."
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