Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Regulamenta os regimes de atendimento nas creches, estabelece diretrizes para as matrículas e os mecanismos de levantamento da demanda por vagas nesta etapa da Educação Infantil, dispõe sobre a organização, a divulgação da demanda por vagas não atendida e os critérios de prioridade de atendimento nos estabelecimentos de educação básica da rede pública municipal de ensino de Catiguá, e dá outras providências."
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Resumo:
"Determina a Interdição da Ponte existente sobre o Rio São Domingos, na localização geográfica -21.067059, -49.052014, que faz ligações com a Vicinal Vicente Sanches (CTG-040) e o bairro Santa Isabel no Município de Catiguá, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre o fluxo de veículos no viaduto rodoviário na Avenida José Zancaner e adjacências, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Catiguá, e dá outras providências."
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