Decreto Municipal 75/2024
Resumo:
"Designa os membros do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Catiguá, conforme específica."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 74/2024
Resumo:
"Institui as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 73/2024
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.833/2024, de 13 de dezembro de 2024."
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Decreto Municipal 72/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.832/2024, de 13/12/2024."
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