Decreto Municipal 36/2024
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.818/2024, de 04 de junho de 2024."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 35/2024
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.817/2024, de 28 de maio de 2024."
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Decreto Municipal 34/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
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Decreto Municipal 33/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Social de Solidariedade de Catiguá, e dá outras providências."
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