Decreto Municipal 27/2024
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 26/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
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Decreto Municipal 25/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 2.785/2023, de 23/11/2023."
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Decreto Municipal 24/2024
Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2024, e dá outras providências."
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