Decreto Municipal 40/2024
Resumo:
"Institui normas para fins de utilização do Recinto de Exposições "MARIETA CORDIOLI ZANCANER", e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 39/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a transferência, em caráter excepcional, do feriado municipal em comemoração ao Dia de Santa Isabel e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 38/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 054/2022, de 28 de junho de 2022, por igual período, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 37/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizados pela Lei Municipal nº 2.819/2024, de 04 de junho de 2024."
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