Decreto Municipal 60/2024
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 59/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.824/2024, de 04 de setembro de 2024."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 58/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 57/2024
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 2.826/2024, de 08/10/2024."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates