Decreto Municipal 90/2021
Resumo:
"Regulamenta a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino no município de Catiguá."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 89/2021
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
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Decreto Municipal 88/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
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Decreto Municipal 87/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do Decreto no 085/2021, de 22/07/2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei no 2677/2021, de 19/07/2021."
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