Decreto Municipal 99/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 98/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 97/2021
Resumo:
"Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 96/2021
Resumo:
"Informa o valor da terra nua por hectare do imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates