Decreto Municipal 119/2021
Resumo:
"Dispõe sobre alteração de data e declarações de ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 118/2021
Resumo:
"Regulamenta a retomada das aulas totalmente presenciais na rede pública municipal de ensino do município de Catiguá."
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Decreto Municipal 117/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
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Decreto Municipal 116/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
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