Decreto Municipal 123/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a substituição de membro do grupo de trabalho do decreto 111/2021 de 14/09/2021."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 122/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
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Decreto Municipal 121/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
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Decreto Municipal 120/2021
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2648/2020, de 17/11/2020."
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