Decreto Municipal 139/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2677/2021, de 19/07/2021."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 138/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2694/2021, de 23 de novembro de 2021."
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Decreto Municipal 137/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Concursos Públicos do Município de Catiguá e dá outras providências."
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Decreto Municipal 136/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a criação, autorização e o funcionamento das Escolas Municipais de Período Integral, na Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá."
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