Decreto Municipal 10/2022
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Catiguá, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2701/2022, de 26/01/2022"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 09/2022
Resumo:
"Informa o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais e dá outras providências."
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Decreto Municipal 08/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do abatimento na base de cálculo do ISSQN nos termos do § 4°, artigo 8° da Lei Complementar Municipal nº 041 de 26 de outubro de 2017."
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Decreto Municipal 07/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Concursos Públicos do Município de Catiguá do Decreto nº 137/2021, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências."
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