Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2705/2022, de 26/01/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2704/2022, de 26/01/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2703/2022, de 26/01/2022"
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a recondução da composição do Decreto nº 105/2021, de 09 de setembro de 2021 , o qual alterou a composição do Decreto nº 001/2020, de 03 de janeiro de 2020, referente à Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
