Decreto Municipal 02/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do §2° do Art. 1° do Decreto nº 114/2021, de 28 de setembro de 2021."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 01/2022
Resumo:
"Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 149/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2697/2021, de 23/12/2021."
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Decreto Municipal 148/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2021 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2650/2021, de 10/12/2020."
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