Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da composição do Decreto nº 001/2020, de 03 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
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Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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"Dispõe sobre a alteração da composição do Decreto nº 001/2020, de 03 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
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