Lei Ordinária 2175/2007
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2007”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2007”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 1933/2001 de 29 de janeiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2007 do Município de Catiguá e dá outras providências ”