Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 1933/2001 de 29 de janeiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2007 do Município de Catiguá e dá outras providências ”
Documento Completo em PDF
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de estágio não remunerado a estudantes no âmbito do Município de
Catiguá e dá outras providências."
Documento Completo em PDF
Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.
Documento Completo em PDF
