Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 973 de 29 de junho de 1981 que autoriza doação de terreno ao departamento de Assistência e Cultura Bom Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Catanduva”.
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Resumo:
“Dispõe sobre a transferência da competência de gestão das creches que especifica e dá outras providências”.
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Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2008 e dá outras providências ”.
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Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.
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