Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2215/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana- Recapeamento Asfáltico, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo”.

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Lei Ordinária 2214/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de obras de infra-estrutura urbana – Recapeamento Asfáltico, mediante convênio celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal”.

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Lei Ordinária 2213/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Iluminação de Praça, conveniada com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”.

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Lei Ordinária 2212/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Construção de Rotatória, conveniada com o Ministério das Cidades do Governo Federal”.

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