Lei Ordinária 2231/2008
Resumo:
“Altera o Planejamento Orçamentário e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2230/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ALVIDES PAVANATTO”, o Mini-Campo situado no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2229/2008
Resumo:
“Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental – “EMEF Serafim Sanches” do Município de Catiguá”
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Lei Ordinária 2228/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de material de natureza permanente”
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