Lei Ordinária 2227/2008
Resumo:
“Revoga a Lei n.º 2186, de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2226/2008
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2225/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2008 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2224/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”
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