Lei Ordinária 2219/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2218/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Catiguá-SP e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2217/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ORNÉCIO ALMAGRO”, à Pista de Caminhada, localizada paralelamente aos trilhos e de fronte ao prédio desativado da Extinta Rede Ferroviária Federal SA, área de 78.215,51 m², adquirida pela Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2216/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ODINÉIA SIMÕES BAZAGLIA”, as salas de aula construídas na E.M.E.F. Serafim Sanches, que terão como finalidade o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências”
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