Lei Ordinária 2235/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras conveniadas com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras conveniadas com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando Ampliação de Unidade Básica de Saúde, mediante convenio com o Ministério da Saúde”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a reforma de cemitério, mediante convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Denomina Praça Pe. Tadeusz Ignatowicz a praça existente no Conjunto Habitacional Clécio Sanches Fernandes”