Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Lei Ordinária 2235/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras conveniadas com o Ministério do Turismo do Governo Federal”

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Lei Ordinária 2234/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando Ampliação de Unidade Básica de Saúde, mediante convenio com o Ministério da Saúde”

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Lei Ordinária 2233/2008

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a reforma de cemitério, mediante convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo”

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