Lei Ordinária 2251/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a reforma de Unidade Escolar Infantil”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2250/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras complementares da Ponte sobre o Rio São Domingos, mediante convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo”
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Lei Ordinária 2249/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”
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Lei Ordinária 2248/2008
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.205, de 15 de janeiro de 2008”
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