Lei Ordinária 2271/2009
Resumo:
“DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2270/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”
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Lei Ordinária 2269/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.”
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Lei Ordinária 2268/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a introdução de atividades extracurriculares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”
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