Lei Ordinária 2263/2009
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.224, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2262/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, no âmbito do Município, de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2261/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, destinado à execução de melhoria de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, mediante convênio com o Ministério do Esporte do Governo Federal”
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Lei Ordinária 2260/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convênio com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
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