Lei Ordinária 2267/2009
Resumo:
“Redenomina o Pronto Socorro João Kater, denomina unidades especializadas de atendimento na área de saúde e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2266/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2265/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2264/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a utilização de logotipo da Administração Municipal durante a gestão 2009/2012”
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