Lei Ordinária 2287/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2286/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para atendimento do Programa Estadual Renova Saúde”
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Lei Ordinária 2285/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo”
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Lei Ordinária 2284/2009
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.254, de 05 de dezembro de 2008, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício de 2009 e dá outras providências”
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