Lei Ordinária 2307/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2306/2010
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o Desenvolvimento do Projeto Esporte Social mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo”
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Lei Ordinária 2305/2010
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2304/2010
Resumo:
“Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo.”
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