Lei Ordinária 2328/2010
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a adquirir e
distribuir gratuitamente sementes de Crotalaria, no combate ao
mosquito Aedes Aegypti”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2327/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas que não sejam oxibiodegradáveis
ou biodegradáveis”
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Lei Ordinária 2326/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA”
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Lei Ordinária 2325/2010
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano integrado de gerenciamento de resíduos
da construção civil do Município de Catiguá, e dá outras
providências”
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