Lei Ordinária 2239/2008
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2238/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, visando à aquisição de veículo, mediante convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social”
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Lei Ordinária 2237/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura em Esportes – Construção de Pista de Skate, mediante convênio com o Governo do Estado de São Paulo”
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Lei Ordinária 2236/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana, mediante Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”
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