Lei Ordinária 238/1969
Resumo:
“Cria no quadro de fnucinalismo, o cargo de Servidor de Obras.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 237/1969
Resumo:
“Dispõe sobre matricula de cães e dá outra providências.”
Lei Ordinária 236/1969
Resumo:
“Dispõe sobre isenção de correção monetária e multa de móra, lançadas no livro bº 1 do registro da dívida atíva executiva da municipalidade.”
Lei Ordinária 235/1969
Resumo:
“Dispõe Sobre a abertura de credito especial de NCr.$ 96,35 para fins que especifica.”
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