Lei Ordinária 250/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr.$ 2.000,00 destinado a fim que especifica.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr.$ 2.000,00 destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre sobrança da pavimentação asfaltica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de redação.”
Resumo:
“Dispõe sobre ligações de água domiciliar e dá outras providências.”