Lei Ordinária 242/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial destinado a fim que especifica.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe ssbre a colocação de recepientes para coleta de lixo.”
Resumo:
“Dispõe sobre a taxa de religação de água domiciliar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinado a fim que especifica.”