Lei Ordinária 258/1969
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar destinado a fim que especifica.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Institui o Quadro de referências dos funcionários do Município e dá outras providências.”
Resumo:
“Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”