Lei Ordinária 275/1969
Resumo:
“Dispõe Sobre Extinção de Formigueiros.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe Sobre Extinção de Formigueiros.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1970.”