Lei Ordinária 1008/1983
Resumo:
“Dá nova redação ao item B do art. 1º da Lei nº 1001 de 11 de outubro de 1982.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dá nova redação ao item B do art. 1º da Lei nº 1001 de 11 de outubro de 1982.”
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 1º e 2º da Lei nº 916, de 04/05/1979.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Tebela "D" que trata o artigo 83, da lei nº 9, de 20/05/1960 (Código Tributário)”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá, para o exercício de 1983.”