Lei Ordinária 1029/1983
Resumo:
“Altera a escala de Referência de que trata a Lei 1026 de 03 de junho de 1983.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1028/1983
Resumo:
“Dispõe sobre a consolidação de débitos em atraso e reescalonamento de dívidas a serem contratados com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, relativos a mútuos contraídos com a referida Instituição Financeira.”
Lei Ordinária 1027/1983
Resumo:
“Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1026/1983
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Catiguá e dá outras providências.”
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