Lei Ordinária 1021/1983
Resumo:
“Introduz modificações na Lei nº 702, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1020/1983
Resumo:
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais estatutários.”
Lei Ordinária 1018/1983
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a transferir ao D.E.R. os encargos de administração que incidem sobre estradas municipais, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais.”
Lei Ordinária 1017/1983
Resumo:
“Dispõe sobre majoração de salários dos servidores municipais regidos pela C.L.T.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates