Decreto Municipal 04/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 01/2021 para o Magistério Público Municipal e dá outras providências."
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Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 01/2021 para o Magistério Público Municipal e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo do Município de Catiguá e dá outras providências."
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Resumo:
"Designa Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
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