Decreto Municipal 79/2020
Resumo:
"Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Municipal e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 78/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 77/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 76/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates