Decreto Municipal 08/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Catiguá, instituído pela Lei nº 1.534, de 04/02/1991 e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Decreto Municipal 07/2021
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2021, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.652/2020, de 23/12/2020, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 06/2021
Resumo:
"Altera o Artigo 1° do Decreto nº 060/2020, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a medida adotada pelo Município de Catiguá, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Decreto Municipal 05/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEI Professora Maria Lúcia Valejo Vivaldini e dá outras providências."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates