Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Catiguá, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2646/2020, de 21/10/2020."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2020 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2649/2020, de 17/11/2020."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários entre dotações pertencentes ao Poder Executivo, na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, na forma que especifica."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
