Decreto Municipal 54/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 53/2022
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
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Decreto Municipal 52/2022
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2.728/2022, de 08 de junho de 2022."
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Decreto Municipal 51/2022
Resumo:
"Apura o Superávit Financeiro no Balanço Geral do Município de Catiguá no exercício de 2021 e dá outras providências."
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