Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 58/2022

Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."

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Decreto Municipal 57/2022

Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2022 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2733/2022, de 18/07/2022."

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Decreto Municipal 56/2022

Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2731/2022, de 18 de julho de 2022."

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