Decreto Municipal 78/2022
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2738/2022, de 27 de outubro de 2022."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 77/2022
Resumo:
"Dispõe sobre alterações de datas de comemorações e declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
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Decreto Municipal 76/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 01/2022 para o Magistério Público Municipal de Catiguá e dá outras providências."
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Decreto Municipal 75/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo do Município de Catiguá e dá outras providências."
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