Decreto Municipal 95/2022
Resumo:
"Revoga o Decreto nº 093/2022, de 20/12/2022."
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Decreto Municipal 93/2022
Resumo:
"Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências."
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Decreto Municipal 92/2022
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2745/2022, de 14 de dezembro de 2022."
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Decreto Municipal 91/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo no Paço Municipal para os fins que especifica."
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