Lei Ordinária 2093/2005
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 2058/2004 de 11 de maio de 2004 que trata da autorização legislativa para receber a transferência de posse do Estádio Municipal do Paulista Esporte Clube”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 2058/2004 de 11 de maio de 2004 que trata da autorização legislativa para receber a transferência de posse do Estádio Municipal do Paulista Esporte Clube”
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal para a gestão 2005/2008 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º Salário”