Lei Ordinária 2123/2006
Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá e dá outras providências”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Concede abono pecuniário provisório aos servidores do Poder Executivo de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2006”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.